Habilitação

CNH Definitiva

CNH Definitiva

Completado um ano de validade da Permissão para dirigir, o permissionário deve requerer a Carteira Nacional de Habilitação definitiva. Para ter direito à CNH, porém, ele deve cumprir um requisito básico e indispensável: nos 12 meses da validade da Permissão, não pode ter cometido nenhuma infração de natureza gravíssima ou grave, ou mais de uma […]

Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC

Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC

Para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor, o candidato deverá preencher os mesmos requisitos exigidos para as categorias A, B e AB: • ser penalmente imputável (ter mais de 18 anos) • saber ler e escrever • possuir documento de identidade • possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) Também da mesma forma que acontece para […]

Categorias de Habilitação

Categorias de Habilitação

Os candidatos à CNH podem habilitar-se nas categorias de A a E, a saber: Categoria A – veículo motorizado de duas ou três rodas Condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Categoria B – veículo motorizado que não exceda oito lugares Condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo […]

Permissão para Dirigir – PPD

Permissão para Dirigir – PPD

Assim que completar 18 anos, o cidadão pode iniciar o processo para obter a Permissão para Dirigir, precursora da Carteira Nacional de Habilitação. A Permissão restringe-se às categorias A e/ou B. Todos os candidatos à Permissão terão de passar obrigatoriamente por um Centro de Formação de Condutores (CFC), para as aulas teóricas e práticas, mas […]

Acréscimo de Categoria – HABILITAÇÃO

Acréscimo de Categoria – HABILITAÇÃO

Chama-se Acréscimo ou Adição de Categoria quando o condutor é habilitado para veículos das categorias B, C, D ou E e pretende habilitar-se para conduzir veículos da categoria A , ou quando é habilitado para a categoria A e pretende habilitar-se para conduzir veículos da categoria B. Como vai conduzir um veículo diferente daquele para […]

Habilitação – Saiba mais

Habilitação – Saiba mais

PERGUNTAS FREQUENTES > Habilitação Há algum prazo limite para solicitação da CNH Definitiva após vencido o prazo de validade da Permissão para Dirigir? R: Não, não há. O que conta é o prazo de validade do exame médico feito para obtenção da Permissão e que será o mesmo para a CNH Definitiva.   Como faço para […]

Renovação CNH

Renovação da CNH A Carteira Nacional de Habilitação tem sua validade coincidente com a validade do exame médico. Nos condutores com menos de 65 anos de idade, o exame médico vale por 5 anos; a partir desse limite, o prazo de validade é reduzido para 3 anos. Há casos excepcionais em que o médico determina […]